segunda-feira, 18 de novembro de 2019

33 alínea única: responsabilidade solidária

Activamente responsáveis a condenar, por acção:

Titulares: 

Ministra da Justiça Ruth Monteiro
Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública Mário Saiegh
Ministro do Interior Juliano Fernandes
Primeiro-Ministro Aristides Gomes

Agentes:

"Conselheiro Especial" do anterior, Domingos Simões Pereira

Funcionários:

Deputado Domingos Simões Pereira
Directora da Polícia Judiciária Filomena Lopes

Passivamente responsáveis a condenar, por omissão, caso não providenciem imediatamente solução:

Titulares:

Procurador Geral da República Ladislau Embassa
Presidente da República José Mário Vaz

Agentes:

Da Polícia Judiciária, envolvidos na operação, às ordens dos activa e politicamente responsáveis.

Funcionários:

Todos os deputados da nação, pela não convocação de debate de urgência, perante a gravidade da situação, de uma evidente e flagrante violação dos mais elementares Direitos Humanos, denegação de Justiça e ocultação de ____________. por motivos políticos.

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